O Diploma da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho) integra-se nos documentos estruturantes da educação em Portugal, como o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória, o Normativo de Autonomia e Flexibilidade Curricular e as Aprendizagens Essenciais.
Este enquadramento valoriza o desenvolvimento integral dos alunos, assente nos princípios da exigência, diversidade, equidade e democracia, promovendo uma escola inclusiva, flexível e aberta a todos.
De acordo com o Projeto Educativo, o Agrupamento de Escolas Vale Aveiras assume o compromisso de prestar um serviço público de qualidade, formando cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários, sempre valorizando a dimensão humana do trabalho educativo.
As respostas à inclusão mobilizam todos os recursos da escola, garantindo o sucesso escolar e a plena participação dos alunos na vida escolar.
Este documento esclarece a comunidade educativa sobre a aplicação das medidas multinível, as adaptações ao processo de avaliação e a mobilização de recursos de suporte à aprendizagem e inclusão, apoiando a ação dos docentes na sua concretização.
